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Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

18164

Ano

2013

Data

09/01/2013

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

11/01/2013

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Decreto 18164.pdf

Ementa

Regulamenta a Lei nº 11.398, de 27 de dezembro de 2012, – que altera a est
rutura organizacional da Administração Centralizada (AC), das Autarquias e
ipal de Porto Alegre (PMPA).

Indexação

Alteração da estrutura organizacional. Administração Centralizada (AC). Autarquias. Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC).

Observação

Processo 001051404125/2012 Norma_18164_20130109_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Lei municipal nº 4.308, de 13 de julho de 1977

Altera o(a) Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986

Altera o(a) Lei municipal nº 6.253, de 11 de novembro de 1988

Altera o(a) Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988

Altera o(a) Lei municipal nº 6.310, de 28 de dezembro de 1988

Altera o(a) Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989

Altera o(a) Lei municipal nº 8.986, de 02 de outubro de 2002

Altera o(a) Decreto municipal nº 14.239, de 16 de julho de 2003

Altera o(a) Decreto municipal nº 14.585, de 01 de julho de 2004

Altera o(a) Decreto municipal nº 14.662, de 27 de setembro de 2004

Norma correlata Lei municipal nº 11.183, de 02 de janeiro de 2012

Altera o(a) Decreto municipal nº 17.846, de 29 de junho de 2012

Altera o(a) Decreto municipal nº 17.987, de 24 de setembro de 2012

Altera o(a) Lei municipal nº 11.398, de 27 de dezembro de 2012

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023

Anexos Norma Jurídica

OpenAPI

Decreto municipal nº 18.164, de 09 de janeiro de 2013

Identificação Básica