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Lei municipal nº 4.308, de 13 de julho de 1977

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

4308

Ano

1977

Data

13/07/1977

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

19/07/1977

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Autoriza o Município a instituir uma Fundação destinada a promover e desen
volver a Educação Social, Comunitária e administrar os Centros de Comunida
de e Esportivos e
equipamentos similares e dá outras providências.

Indexação


CREDITO ESPECIAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL FUNCIONAMENTO CARGO EM COMISSAO(EXTINCAO) CENTRO COMUNITARIO FUNDACAO DE EDUCACAO SOCIAL E COMUNITARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) CENTRO DE COMUNIDADE DO BAIRRO IPIRANGA CENTRO ESPORTIVO VILA INGA CENTRO DE COMUNIDADE DA VILA ELIZABETH CENTRO ESPORTIVO VILA MAPA CENTRO DE COMUNIDADE DA VILA NOVA RESTINGA CENTRO DE COMUNIDADE DO PARQUE MADEPINHO CENTRO ESPORTIVO GEORGE BLACK CENTRO COMUNITARIO DA VILA FLORESTA CENTRO ESPORTIVO 1. DE MAIO DIRETOR DA DIVISAO DE ED.SOCIAL,LAZER E REC.(CC)
Identificação Alfabética: CENTRO ESPORTIVO GEORGE BLACK

Observação


Identificação Alfabética: CENTRO ESPORTIVO GEORGE BLACKNorma_4308_19770713_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei municipal nº 4.308, de 13 de julho de 1977
Altera o(a)  Lei municipal nº 4.308, de 13 de julho de 1977
Norma correlata  Lei municipal nº 8.509, de 01 de junho de 2000
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 4.308, de 13 de julho de 1977
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 4.308, de 13 de julho de 1977
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 4.610, de 22 de outubro de 1979
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 4.635, de 23 de novembro de 1979
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 7.414, de 14 de abril de 1994
Norma correlata  Lei municipal nº 8.924, de 18 de junho de 2002
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 14.585, de 01 de julho de 2004
Norma correlata  Decreto municipal nº 14.988, de 28 de novembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 11.398, de 27 de dezembro de 2012
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.164, de 09 de janeiro de 2013
Norma correlata  Decreto municipal nº 18.198, de 01 de fevereiro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 11.701, de 08 de outubro de 2014
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar municipal nº 897, de 15 de janeiro de 2021
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei municipal nº 14.383, de 27 de novembro de 2025
 

Anexos Norma Jurídica



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