Decreto municipal nº 18.198, de 01 de fevereiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18198
Ano
2013
Data
01/02/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/02/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece o Regimento Geral da Fundação de Assistência Social e Cidadania
Indexação
Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) Regimento
Observação
Processo 007001533118/2013
Republicação: DOPA Data: 26/02/2013 Página: Norma_18198_20130201_1.html
Norma_18198_20130201_2.html
Republicação: DOPA Data: 26/02/2013 Página: Norma_18198_20130201_1.html
Norma_18198_20130201_2.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 15.558, de 07 de maio de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.440, de 31 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica