Lei municipal nº 8.509, de 01 de junho de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8509
Ano
2000
Data
01/06/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/06/2000
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a denominação da Fundação de Educação Social e Comunitária - FESC p
ara Fundação de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências.
ara Fundação de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1089487990/2000 Norma_8509_20000601_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei municipal nº 14.383, de 27 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica