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Decreto municipal nº 14.988, de 28 de novembro de 2005

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

14988

Ano

2005

Data

28/11/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

12/12/2005

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Altera os artigos 9º e 10 do Decreto 14.585, de 1° de julho de 2004, dispõ
e sobre os requisitos para provimento de Funções Gratificadas e Cargos em
Comissão e dá outras providências.

Indexação

Observação

Processo 007000775053/2005 Norma_14988_20051128_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata  Lei municipal nº 4.308, de 13 de julho de 1977
Norma correlata  Lei municipal nº 8.509, de 01 de junho de 2000
Altera o(a)  Decreto municipal nº 14.585, de 01 de julho de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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