Decreto municipal nº 14.585, de 01 de julho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14585
Ano
2004
Data
01/07/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/07/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Consolida a Estrutura Geral da Fundação de Assistência Social e Cidadania
- FASC e dá outras providências.
- FASC e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 4.308, de 13 de julho de 1977
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 14.988, de 28 de novembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 18.164, de 09 de janeiro de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.920, de 19 de janeiro de 2015
Anexos Norma Jurídica