Decreto municipal nº 18.920, de 19 de janeiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18920
Ano
2015
Data
19/01/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/01/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Consolida a Estrutura Geral da
Fundação de Assistência Social e
Cidadania - FASC, Revoga o Decreto nº
14.585, de 1º de julho de 2004 e dá
outras providências.
Fundação de Assistência Social e
Cidadania - FASC, Revoga o Decreto nº
14.585, de 1º de julho de 2004 e dá
outras providências.
Indexação
Observação
Processo 007004799143/2014
Republicação: DOPA Data: 20/03/2015 Página: Norma_18920_20150119_1.html
Republicação: DOPA Data: 20/03/2015 Página: Norma_18920_20150119_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 14.585, de 01 de julho de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica