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Lei municipal nº 7.414, de 14 de abril de 1994

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

7414

Ano

1994

Data

14/04/1994

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

18/04/1994

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

43

Pg. Fim

 

Texto Integral

Lei 7414.pdf

Ementa

ALTERA DENOMINACAO E ATRIBUICOES DA SMSSS CRIADA PELA LEI 2662/63. DA
NOVA REDACAO A DISPOSITIVOS DA LEI 4308/77 QUE AUTORIZOU A CRIACAO DA
FESC

Indexação


FUNDACAO DE EDUCACAO SOCIAL E COMUNITARIA FUNDACAO DE EDUCACAO SOCIAL E COMUNITARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE MOVIMENTO ASSISTENCIAL DE PORTO ALEGRE

Observação

Processo 3793537935/1993 Norma_7414_19940414_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei municipal nº 2.662, de 18 de dezembro de 1963
Altera o(a)  Lei municipal nº 4.308, de 13 de julho de 1977
Regulamentada pelo(a)  Decreto municipal nº 11.054, de 06 de julho de 1994
Norma correlata  Lei municipal nº 8.223, de 17 de novembro de 1998
Norma correlata  Lei municipal nº 8.924, de 18 de junho de 2002
Norma correlata  Decreto municipal nº 18.198, de 01 de fevereiro de 2013
Norma correlata  Lei municipal nº 11.701, de 08 de outubro de 2014
Norma correlata  Decreto municipal nº 21.157, de 08 de setembro de 2021
Norma correlata  Decreto municipal nº 22.165, de 28 de agosto de 2023
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei municipal nº 14.383, de 27 de novembro de 2025
 

Anexos Norma Jurídica



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