Decreto municipal nº 21.157, de 08 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21157
Ano
2021
Data
08/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/09/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) nos termos das Leis Municipais nº 2.662, de 18 de dezembro de 1963, e nº 7.414, de 14 de abril de 1994, e revoga o Decreto nº 20.422, de 6 de dezembro de 2019.
Indexação
estrutura organizacional;
Secretaria Municipal de Saúde (SMS);
Estrutura administrativa;
Secretaria Municipal de Saúde (SMS);
Estrutura administrativa;
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 2.662, de 18 de dezembro de 1963
Norma correlata
Lei municipal nº 7.414, de 14 de abril de 1994
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.422, de 06 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.199, de 11 de outubro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.315, de 29 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica