Decreto municipal nº 20.422, de 06 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20422
Ano
2019
Data
06/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/12/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) nos termos das Leis Complementares nº 810, de 4 de janeiro de 2017, e nº 817, de 30 de agosto de 2017 e revoga os Decretos nº 20.111, de 19 de novembro de 2018 e o nº 20.153, de 19 de dezembro de 2018
Indexação
Secretaria Municipal de Saúde;
Estrutura organizacional;
Estrutura organizacional;
Observação
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3135_ce_275044_1.pdf"
Processo 19.0.000087544-1
Processo 19.0.000087544-1
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.111, de 19 de novembro de 2018
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.153, de 19 de dezembro de 2018
Norma correlata
Decreto municipal nº 20.545, de 13 de abril de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.909, de 28 de janeiro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.157, de 08 de setembro de 2021
Anexos Norma Jurídica