Decreto municipal nº 20.909, de 28 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20909
Ano
2021
Data
28/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/01/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os incs. IX à XII, XIV, XVII e XVIII do art. 2º e o caput dos arts. 4º, 5º, 6º, 7º, 9º, 12 e 13, todos no Decreto nº 20.422, de 6 de dezembro de 2019, que consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Indexação
estrutura organizacional;
estrutura administrativa;
Secretaria Municipal de Saúde (SMS);
estrutura administrativa;
Secretaria Municipal de Saúde (SMS);
Observação
Processo 21.0.000008063-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3834_ce_312878_1.pdf
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.199, de 11 de outubro de 2021
Anexos Norma Jurídica