Decreto municipal nº 21.199, de 11 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21199
Ano
2021
Data
11/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/10/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui o art. 9º-A no Decreto nº 21.157, de 8 de setembro de 2021, que consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e revoga o Decreto nº 20.909, de 28 de janeiro de 2021.
Indexação
estrutura organizacional;
estrutura administrativa;
Secretaria Municipal de Saúde (SMS);
estrutura administrativa;
Secretaria Municipal de Saúde (SMS);
Observação
Processo 21.0.000069511-1/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4122_ce_338242_1.pdf
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.909, de 28 de janeiro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica