Decreto municipal nº 20.545, de 13 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20545
Ano
2020
Data
13/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/04/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece o Regimento Interno da Secretaria
Municipal de Saúde (SMS), no âmbito da
Administração Direta (AD), da Prefeitura
Municipal de Porto Alegre (PMPA).
Municipal de Saúde (SMS), no âmbito da
Administração Direta (AD), da Prefeitura
Municipal de Porto Alegre (PMPA).
Indexação
18.0.000130068-3
Estrutura administrativa Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Observação
Processo 18.0.000130068-3/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3305_ce_287483_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
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Revogado(a) integralmente pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica