Decreto municipal nº 20.545, de 13 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20545
Ano
2020
Data
13/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/04/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), no âmbito da Administração Direta (AD), da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA).
Indexação
Estrutura administrativa;
Secretaria Municipal de Saúde (SMS);
Secretaria Municipal de Saúde (SMS);
Observação
Processo 18.0.000130068-3/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3305_ce_287483_1.pdf
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 20.422, de 06 de dezembro de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.425, de 23 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica