Decreto municipal nº 21.425, de 23 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21425
Ano
2022
Data
23/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/03/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), no âmbito da Administração Centralizada, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA) e revoga o Decreto nº 20.545, de 13 de abril de 2020.
Indexação
Regimento Interno Secretaria Municipal de Saúde (SMS);
Observação
Processo 21.0.000029651-9/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4315_ce_356066_1.pdf
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.545, de 13 de abril de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.904, de 20 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica