Decreto municipal nº 21.904, de 20 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21904
Ano
2023
Data
20/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/03/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), no âmbito da Administração Centralizada, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA) e revoga os arts. 1º ao 6º do Decreto nº 15.293, de 30 de agosto de 2006, e o Decreto nº 21.425, de 23 de março de 2022
Indexação
Regimento Interno
Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Observação
21.0.000029651-9
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Saúde
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 21.425, de 23 de março de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.429, de 17 de janeiro de 2024
Anexos Norma Jurídica