Decreto municipal nº 15.293, de 30 de agosto de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15293
Ano
2006
Data
30/08/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/09/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Define atribuições da Gerência de Saúde dos Servidores Municipais (GSSM),
da SMS, altera a redação do Decreto nº 11.762, de 1º de julho de de 1997,
e dá outras providências.
da SMS, altera a redação do Decreto nº 11.762, de 1º de julho de de 1997,
e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1027459063/2006 Norma_15293_20060830_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 12.430, de 02 de agosto de 1999
Norma correlata
Decreto municipal nº 15.042, de 02 de janeiro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 16.983, de 11 de março de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.904, de 20 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica