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Decreto municipal nº 15.042, de 02 de janeiro de 2006

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

15042

Ano

2006

Data

02/01/2006

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

19/01/2006

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

5

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Altera a estrutura organizacional da SMS, a redação do inciso XII do art.
2º do Decreto nº 9.391/89 e dá outras providências.

Indexação

Observação

Processo 1049563050/2005 Norma_15042_20060102_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 15.259, de 19 de julho de 2006
Norma correlata  Decreto municipal nº 15.293, de 30 de agosto de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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