Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 12.430, de 02 de agosto de 1999

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

12430

Ano

1999

Data

02/08/1999

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

05/08/1999

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENCAO A SAUDE DO TRABALHO PUBLICO MUNICIPAL
CRIA A COORDENACAO DO PROGRAMA DE ATENCAO A SAUDE
DO TRABALHADOR PUBLICO MUNICIPAL NA SMS E ALTERA A LOTACAO DE FGS E CC
DA SMA E SMS E DEC 8713/86 E INCISOS IV E XII DO ART 2º DO DEC 9391/89
E DECRETO 11762/97.

Indexação


PROGRAMA DE ATENCAO A SAUDE DO TRABALHADOR PUBLICO PROGRAMA DE ATENCAO A SAUDE DO TRABALHADOR PUBLICO COMISSAO DE SAUDE DO TRABALHADOR PUBLICO MUNICIPAL COORDENACAO PROGRAMA ATENCAO SAUDE TRABALHADOR MUN

Observação

Processo 6564165641/1999

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Altera o(a)  Decreto municipal nº 11.762, de 01 de julho de 1997
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 14.511, de 23 de março de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 15.293, de 30 de agosto de 2006
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI