Decreto municipal nº 21.315, de 29 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21315
Ano
2021
Data
29/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/01/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Consolida a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) nos termos
das Leis Municipais nº 2.662, de 18 de dezembro
de 1963, e nº 7.414, de 14 de abril de 1994, e
revoga o Decreto nº 21.157, de 8 de setembro de
2021 e o art. 1º do Decreto nº 13.820, de 25 de
julho de 2002.
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) nos termos
das Leis Municipais nº 2.662, de 18 de dezembro
de 1963, e nº 7.414, de 14 de abril de 1994, e
revoga o Decreto nº 21.157, de 8 de setembro de
2021 e o art. 1º do Decreto nº 13.820, de 25 de
julho de 2002.
Indexação
estrutura organizacional estrutura administrativa Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Observação
Processo 21.0.000069511-1/
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 21.157, de 08 de setembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.733, de 17 de novembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 22.165, de 28 de agosto de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 22.824, de 30 de julho de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 22.899, de 05 de setembro de 2024
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.146, de 05 de março de 2025
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.526, de 30 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica