Decreto municipal nº 14.675, de 14 de outubro de 2004 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 21.789, de 19 de dezembro de 2022 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 23.526, de 30 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23526
Ano
2025
Data
30/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/11/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e revoga o Decreto nº 21.315, de 29 de dezembro de 2021.
Indexação
Estrutura organizacional;
Secretaria Municipal de Saúde;
SMS;
Secretaria Municipal de Saúde;
SMS;
Observação
21.0.000069511-1
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 21.315, de 29 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica