Decreto municipal nº 23.526, de 30 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23526
Ano
2025
Data
30/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/11/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e revoga o Decreto nº 21.315, de 29 de dezembro de 2021.
Indexação
Estrutura organizacional;
Secretaria Municipal de Saúde;
SMS;
Secretaria Municipal de Saúde;
SMS;
Observação
21.0.000069511-1
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 21.315, de 29 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica