Decreto municipal nº 13.820, de 25 de julho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13820
Ano
2002
Data
25/07/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/08/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui as Gerências Distritais regionais e o Hospital Materno Infantil P
residente Vargas na SMS. Cria e altera subordinação de UTs, exclui, lota,
altera denominação básica e classificação de CCs e FGs, altera a estrutura
Anexo ao Decreto nº 8713/86, o inc. XII do art. 2º do Decreto nº 9.391/89,
residente Vargas na SMS. Cria e altera subordinação de UTs, exclui, lota,
altera denominação básica e classificação de CCs e FGs, altera a estrutura
Anexo ao Decreto nº 8713/86, o inc. XII do art. 2º do Decreto nº 9.391/89,
Indexação
Observação
Processo 000252113/
Republicação: DOPA Data: 02/09/2002 Página: 2Norma_13820_20020725_1.html
Republicação: DOPA Data: 02/09/2002 Página: 2Norma_13820_20020725_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 8.917, de 06 de junho de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.315, de 29 de dezembro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica