Decreto municipal nº 22.165, de 28 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22165
Ano
2023
Data
28/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/08/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o caput do inc. I, as als. b e c e o caput do
inc. II, o caput do inc. III do art. 6º, a al. aa do inc.
IX do art. 9º, o inc. VII do art. 11, alterada a al. d,
do inc. IV do art. 13; inclui o inc. XXII no art. 2, as
als. a e b no inc. III do art. 6º, as als. c e d, no inc.
VII, as als. fff e ggg no inc. VIII, as als. uu, vv e xx
no inc IX, as als. yy, zz, aaa e bbb no inc. X, a al. oo,
do inc. XI, o inc. XII do art. 9º, a al. z, no inc. II, o
item 2 na al. d do inc. IV do art. 13; e revoga a al. a
do inc. I e o inc. IV do art. 6º ;as als. a e b do inc.
IV do art. 9º, a al. t do inc. VI do art. 12 e o item 1
da al. h, do inc. IV do art. 13, todos do Decreto nº
21.315, de 29 de dezembro de 2021 que consolida a
estrutura organizacional da Secretaria Municipal
de Saúde (SMS) nos termos das Leis Municipais nº
2.662, de 18 de dezembro de 1963, e nº 7.414, de 14
de abril de 1994.
inc. II, o caput do inc. III do art. 6º, a al. aa do inc.
IX do art. 9º, o inc. VII do art. 11, alterada a al. d,
do inc. IV do art. 13; inclui o inc. XXII no art. 2, as
als. a e b no inc. III do art. 6º, as als. c e d, no inc.
VII, as als. fff e ggg no inc. VIII, as als. uu, vv e xx
no inc IX, as als. yy, zz, aaa e bbb no inc. X, a al. oo,
do inc. XI, o inc. XII do art. 9º, a al. z, no inc. II, o
item 2 na al. d do inc. IV do art. 13; e revoga a al. a
do inc. I e o inc. IV do art. 6º ;as als. a e b do inc.
IV do art. 9º, a al. t do inc. VI do art. 12 e o item 1
da al. h, do inc. IV do art. 13, todos do Decreto nº
21.315, de 29 de dezembro de 2021 que consolida a
estrutura organizacional da Secretaria Municipal
de Saúde (SMS) nos termos das Leis Municipais nº
2.662, de 18 de dezembro de 1963, e nº 7.414, de 14
de abril de 1994.
Indexação
estrutura organizacional
estrutura administrativa
Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
estrutura administrativa
Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Observação
21.0.000069511-1
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 2.662, de 18 de dezembro de 1963
Norma correlata
Lei municipal nº 7.414, de 14 de abril de 1994
Anexos Norma Jurídica