Decreto municipal nº 22.899, de 05 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22899
Ano
2024
Data
05/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/09/2024
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a al. gg do inc. IX do art. 9º e inclui a al. u no inc. VI do art. 12 do Decreto nº 21.315, de 29 de dezembro de 2021 que consolida a estrutura
organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) nos termos das Leis Municipais nº 2.662, de 18 de dezembro de 1963, e nº 7.414, de 14 de
abril de 1994.
organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) nos termos das Leis Municipais nº 2.662, de 18 de dezembro de 1963, e nº 7.414, de 14 de
abril de 1994.
Indexação
Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
estrutura organizacional
estrutura organizacional
Observação
21.0.000069511-1
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica