Decreto municipal nº 21.733, de 17 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21733
Ano
2022
Data
17/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/11/2022
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera os incs. XII e XVII no art. 2º, o item 1 da al. a, do inc. IV do art. 5º, o caput, a al. a do inc I, o incs. II e III do art. 6º, o inc. III do art. 8º, as als v, y, gg e pp do inc. IX e as als rr e vv do inc. X do art. 9º, o caput , o item 3 da al c do inc. I do art. 11, o inc. IV do art. 12, as als a e f do inc. IV do art. 13, inclui incs. XX e XXI no art. 2º, o inc. IV no art. 4º, o inc. IV no art. 6º, a al. a do inc. V, al. b do inc VII, als. yy e zz do inc. VIII, als rr, ss e tt do inc. IX e as als. ww e xx do inc. X do art. 9º, os itens 2.1, 2.2 na al b, itens 1.4, 1.5, 1.6, 1.7, 3.6, 3.7, 3.8 e 5 da al c, al g e a al f, no inc I, al a do inc IV e incs V, VI e VII do art. 11, a al t do inc. VI do art. 12, o art. 13-A e revoga a al a do inc III do art. 4º; a al a do inc. II do art 6º; o inc. I do art. 7º; a al rr do inc. X e a al d do inc. VII do art. 12 no Decreto nº 21.315, de 29 de dezembro de 2021 que consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) nos termos das Leis Municipais nº 2.662, de 18 de dezembro de 1963, e nº 7.414, de 14 de abril de 1994.
Indexação
estrutura organizacional
estrutura administrativa
Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
estrutura administrativa
Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Observação
SEI 21.0.000069511-1
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica