Lei municipal nº 11.183, de 02 de janeiro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11183
Ano
2012
Data
02/01/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/01/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o caput do art. 13 da Lei nº 10.266,
de 10 de outubro de 2007, alterada pela Lei nº 10.766, de 29 de outubro de
Secretaria
Municipal de Turismo (SMTUR).
de 10 de outubro de 2007, alterada pela Lei nº 10.766, de 29 de outubro de
Secretaria
Municipal de Turismo (SMTUR).
Indexação
Altera caput do art. 13 da Lei 10266 de 2007, alterada pela lei 10766, de 2009. Alteração do prazo de vigencia dos cargos de comissão de Assistente e de Responsavel por atividades II, da SMTUR. Secretaria Municipal de Turi smo.
Observação
Processo 1040460118/2012 Norma_11183_20120102_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.164, de 09 de janeiro de 2013
Anexos Norma Jurídica