Lei municipal nº 6.253, de 11 de novembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
6253
Ano
1988
Data
11/11/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/11/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
30
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONARIOS DO DMLU
Indexação
RECURSOS HUMANOS PLANO DE CARREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SOCIEDADE CIVIL UNIAO ESTADUAL...DO RS-UNEFERGS PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONARIOS DO DMLU
Observação
ADIN; 001.212486.15.2; Parte do art. 16 e Parte do Anexo II alínea “c” e a
rt. 21 § 2º,; 70065990772; Em tramitação; Processo 49481/1988 Norma_6253_19881111_1.html
rt. 21 § 2º,; 70065990772; Em tramitação; Processo 49481/1988 Norma_6253_19881111_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 9.838, de 24 de outubro de 1990
Norma correlata
Lei municipal nº 8.224, de 18 de novembro de 1998
Norma correlata
Decreto municipal nº 12.238, de 04 de fevereiro de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 8.486, de 03 de maio de 2000
Norma correlata
Decreto municipal nº 14.707, de 11 de novembro de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 9.971, de 30 de maio de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 10.480, de 02 de julho de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 10.798, de 29 de dezembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 11.003, de 09 de dezembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 11.253, de 04 de abril de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 11.252, de 04 de abril de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 11.398, de 27 de dezembro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 18.164, de 09 de janeiro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 11.773, de 07 de janeiro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 11.922, de 23 de setembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 790, de 10 de fevereiro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 12.187, de 30 de dezembro de 2016
Norma correlata
Lei municipal nº 12.432, de 03 de julho de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 851, de 12 de junho de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 897, de 15 de janeiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 12.933, de 22 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 13.362, de 23 de fevereiro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 13.525, de 30 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica