Decreto municipal nº 12.238, de 04 de fevereiro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12238
Ano
1999
Data
04/02/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/02/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera lotações de FG e CC no DMLU,altera o inc. III do art. 3º do Decreto
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA(PMPA)
Observação
Processo 42404240/1997 Norma_12238_19990204_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 6.253, de 11 de novembro de 1988
Anexos Norma Jurídica