Decreto municipal nº 10.010, de 16 de julho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10010
Ano
1991
Data
16/07/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/07/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CONSOLIDA A ESTRUTURA GERAL DO DMLU LOTA CCS E FGS
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 14451445/1990 Norma_10010_19910716_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 8.759, de 23 de julho de 1986
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 12.238, de 04 de fevereiro de 1999
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Anexos Norma Jurídica