Decreto municipal nº 20.391, de 01 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20391
Ano
2019
Data
01/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/11/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lota no Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e revoga o Decreto nº 10.010, de 16 de julho de 1991.
Indexação
DMLU;
Cargos em Comissão;
Funções Gratificadas;
Cargos em Comissão;
Funções Gratificadas;
Observação
Processo 19.17.000004138-7/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3085_ce_271883_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Servidores Públicos
- Trabalho e Emprego
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 10.010, de 16 de julho de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica