Decreto municipal nº 8.759, de 23 de julho de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8759
Ano
1986
Data
23/07/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/07/1986
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
23
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CONSOLIDA ESTRUTURA DO DMLU RETROAGE EFEITOS A 09/01/86.
Indexação
Observação
Processo 2889528895/1986 Norma_8759_19860723_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 5.426, de 29 de dezembro de 1975
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 6.528, de 28 de dezembro de 1978
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 10.010, de 16 de julho de 1991
Anexos Norma Jurídica