Lei municipal nº 11.922, de 23 de setembro de 2015

Ficam alterados os arts. 27, 28, 32, 34, 39 e incluídos
os arts. 32-A, 32-B, 39-A e o Anexo VI na
Lei nº 6.151, de 13 de julho de 1988; alterados os
arts. 36, 44, 48, 49, 50, 51, 61, 62, e o Anexo VI, e
incluídos os art. 44-A e 44-B e o Anexo VII na
Lei nº 6.203, de 3 de outubro de 1988; alterados
os arts. 43, 46, 47, 49, 51, 52, 54, 62, 64 e Anexo
V, incluídos os arts. 43-A, 43-B e o Anexo VII, e
revogado o art. 48 na Lei nº 6.253, de 11 de novembro
de 1988; alterados os arts. 34, 43, 43-A,
50, 51, 53, 56, 57, 59, 68, 69, 70 e Anexo IV, inseridos
os arts. 43-B, 43-C, e o Anexo VII, e revogado
o art. 52 na Lei nº 6.309, de 28 de dezembro
de 1988; alterados os arts. 36, 37, 45, 49, 50, 52,
53, 54, 56, 64, e 65 e Anexo IV e inseridos os arts.
45-A e 45-B e o Anexo VI, e revogado o art. 51
na Lei nº 6.310, de 28 de dezembro de 1988, alterado
o art. 1º da Lei nº 6.724, de 22 de novembro
de 1990; alterados os arts. 23, 25, 32, 35, 36, 38,
46 e 47-A e o Anexo IV e inseridos os arts. 25-A,
32-A e 32-B e os Anexos V e VI na Lei nº 8.986,
de 2 de outubro de 2002; alterados o art. 1º da
Lei nº 11.003, de 09 de dezembro de 2010; instituída
a Gratificação de Desempenho de Gestão e
dá outras providências, excluindo a incidência de
avanços, regimes de trabalho e funções gratificações
sobre a remuneração e mantendo os níveis
remuneratórios dos servidores

Gratificação de Desempenho de Gestão Regime de trabalho Função gratificada

Processo 001.211544.14.0/ Norma_11922_20150923_1.html