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Lei municipal nº 6.151, de 13 de julho de 1988

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

6151

Ano

1988

Data

13/07/1988

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

15/07/1988

Veículo de Publicação

DO Legislativo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

47

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal; dispõe sob
re o respectivo Plano de Pagamento e dá outras providências.

Indexação


FUNCAO GRATIFICADA PLANO DE CARREIRA ESTAGIO INCENTIVO (P/PROFESSORES) CARGO REMUNERACAO PROGRESSAO FUNCIONAL VALOR CONCURSO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE PESSOAL APOSENTADORIA UNIDADE DE ENSINO CONSELHO TECNICO DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (PMPA) VALIDADE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO(( ASS. )) ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS ESCOLA MUNICIPAL CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL INSTRUTOR DE ARTES PLASTICAS(CARGO EFETIVO) DESPESA ORCAMENTARIA MAGISTERIO PROFESSOR DE ENSINO MEDIO(CARGO EFETIVO) ESPECIALISTA DE EDUCACAO(CARGO EFETIVO) CURSO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL BOLSA DE ESTUDO PESSOAL LICENCA ORIENTADOR EDUCACIONAL(CLT) ESPECIALISTA EM EDUCACAO PESSOAL(RECRUTAMENTO) AVANCO PROMOCAO(ASCENCAO FUNCIONAL) PROFESSOR FERIAS ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS ESCOLA MUNICIPAL CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL CREDITO ESPECIAL DOTACAO ORCAMENTARIA PREMIO DESPESA ORCAMENTARIA ARTES PLASTICAS CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA (PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA (( ASS. )) SALAO DE ARTES PLASTICAS CAMARA MUNICIPAL DE POA PRESIDENTE DA CAMARA

Observação

Processo 2241622416/1988 Norma_6151_19880713_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Lei municipal nº 5.732, de 31 de dezembro de 1985
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 6.259, de 24 de novembro de 1988
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 6.311, de 28 de dezembro de 1988
Norma correlata  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 6.453, de 04 de outubro de 1989
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 6.555, de 29 de dezembro de 1989
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 9.679, de 30 de março de 1990
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 9.914, de 31 de janeiro de 1991
Norma correlata  Parecer singular-PGM nº 689, de 05 de março de 1991
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 6.978, de 20 de dezembro de 1991
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 7.010, de 22 de janeiro de 1992
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 7.112, de 08 de julho de 1992
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 7.211, de 08 de janeiro de 1993
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 7.330, de 05 de outubro de 1993
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 7.387, de 23 de dezembro de 1993
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 7.407, de 23 de março de 1994
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 7.565, de 27 de dezembro de 1994
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 7.578, de 02 de janeiro de 1995
Norma correlata  Lei municipal nº 7.690, de 31 de outubro de 1995
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 7.736, de 28 de dezembro de 1995
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 7.838, de 29 de agosto de 1996
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 7.925, de 19 de dezembro de 1996
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 7.983, de 23 de maio de 1997
Norma correlata  Decreto municipal nº 12.221, de 14 de janeiro de 1999
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 12.223, de 18 de janeiro de 1999
Norma correlata  Decreto municipal nº 12.223, de 18 de janeiro de 1999
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 8.280, de 09 de março de 1999
Norma correlata  Lei municipal nº 8.280, de 09 de março de 1999
Norma correlata  Decreto municipal nº 12.291, de 26 de março de 1999
Norma correlata  Lei municipal nº 8.328, de 25 de agosto de 1999
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 8.328, de 25 de agosto de 1999
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 8.349, de 29 de setembro de 1999
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 8.424, de 28 de dezembro de 1999
Norma correlata  Lei municipal nº 8.424, de 28 de dezembro de 1999
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 8.590, de 30 de agosto de 2000
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 8.595, de 12 de setembro de 2000
Norma correlata  Lei municipal nº 8.679, de 20 de dezembro de 2000
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 8.792, de 17 de outubro de 2001
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 13.791, de 03 de julho de 2002
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 9.040, de 16 de dezembro de 2002
Regulamentada pelo(a)  Decreto municipal nº 14.521, de 01 de abril de 2004
Norma correlata  Lei municipal nº 9.870, de 30 de novembro de 2005
Norma correlata  Lei municipal nº 10.416, de 11 de abril de 2008
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 11.002, de 09 de dezembro de 2010
Norma correlata  Decreto municipal nº 17.614, de 11 de janeiro de 2012
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 11.214, de 13 de fevereiro de 2012
Norma correlata  Decreto municipal nº 17.663, de 17 de fevereiro de 2012
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 11.253, de 04 de abril de 2012
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 11.398, de 27 de dezembro de 2012
Norma correlata  Decreto municipal nº 18.182, de 23 de janeiro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.365, de 29 de julho de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.372, de 08 de agosto de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.381, de 19 de agosto de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.401, de 12 de setembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.420, de 03 de outubro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.471, de 29 de novembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.505, de 19 de dezembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.525, de 13 de janeiro de 2014
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.569, de 20 de fevereiro de 2014
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.600, de 26 de março de 2014
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.626, de 25 de abril de 2014
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.745, de 07 de agosto de 2014
Norma correlata  Decreto municipal nº 18.780, de 11 de setembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.782, de 15 de setembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.800, de 26 de setembro de 2014
Norma correlata  Decreto municipal nº 19.140, de 18 de setembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 11.922, de 23 de setembro de 2015
Norma correlata  Decreto municipal nº 19.154, de 29 de setembro de 2015
Norma correlata  Lei municipal nº 11.990, de 30 de dezembro de 2015
Norma correlata  Decreto municipal nº 19.303, de 11 de fevereiro de 2016
Norma correlata  Decreto municipal nº 19.309, de 18 de fevereiro de 2016
Norma correlata  Decreto municipal nº 19.310, de 18 de fevereiro de 2016
Norma correlata  Lei municipal nº 12.084, de 28 de junho de 2016
Norma correlata  Decreto municipal nº 19.495, de 09 de setembro de 2016
Norma correlata  Decreto municipal nº 19.504, de 16 de setembro de 2016
Norma correlata  Decreto municipal nº 19.535, de 20 de outubro de 2016
Norma correlata  Decreto municipal nº 19.674, de 03 de fevereiro de 2017
Norma correlata  Decreto municipal nº 19.698, de 09 de março de 2017
Norma correlata  Decreto municipal nº 19.763, de 07 de junho de 2017
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar municipal nº 851, de 12 de junho de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 13.080, de 04 de maio de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 14.237, de 23 de maio de 2025
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 14.302, de 06 de agosto de 2025
 

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