Decreto municipal nº 12.221, de 14 de janeiro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12221
Ano
1999
Data
14/01/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/01/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera denominação da Escola Municipal de 1º Grau Morro da Cruz para Escol
a Municipal de ensino Fundamental Morro da Cruz, da Escola Municipal Infan
til do Conjunto Residencial Protásio Alves para Escola Municipal de Educaç
ão Infantil Protásio Alves, de
Funções Gratificadas, e o inc. VIII do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá
outras providências.
a Municipal de ensino Fundamental Morro da Cruz, da Escola Municipal Infan
til do Conjunto Residencial Protásio Alves para Escola Municipal de Educaç
ão Infantil Protásio Alves, de
Funções Gratificadas, e o inc. VIII do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá
outras providências.
Indexação
ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUN ENSINO FUNDAMENTAL MORRO DA CRUZ ESCOLA MUN EDUCAÇÃO INFANTIL PROTASIO ALVES
Observação
Processo 28632863/1999 Norma_12221_19990114_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica