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Decreto municipal nº 12.221, de 14 de janeiro de 1999

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

12221

Ano

1999

Data

14/01/1999

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

25/01/1999

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

Altera denominação da Escola Municipal de 1º Grau Morro da Cruz para Escola Municipal de ensino Fundamental Morro da Cruz, da Escola Municipal Infantil do Conjunto Residencial Protásio Alves para Escola Municipal de Educação Infantil Protásio Alves, de Funções Gratificadas, e o inc. VIII do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

Indexação

ESCOLA MUNICIPAL; ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MORRO DA CRUZ; ESCOLA MUN EDUCAÇÃO INFANTIL PROTÁSIO ALVES

Observação

Processo 1.002863.99.5
Norma_12221_19990114_1.html

Assuntos

  • Educação
  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata  Lei municipal nº 6.151, de 13 de julho de 1988
Norma correlata  Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Norma correlata  Decreto municipal nº 12.010, de 15 de junho de 1998
Norma correlata  Decreto municipal nº 12.117, de 29 de setembro de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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