Decreto municipal nº 19.535, de 20 de outubro de 2016

Altera a denominação da Coordenadoria-Geral da Organicidade e Requalificaç
ão do Espaço Urbano do Lazer, do Acesso e Mobilidade de Porto Alegre (CGOR
LAPOA), da Secretaria Municipal de Gestão (SMGES), alterando a estrutura o
rganizacional da Secretaria
Municipal de Gestão (SMGes) e a redação do inc. XIX do art. 2º do Decreto
nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989 – que Consolida a Estrutura Geral da
Administração Centralizada do Município, lota Cargos em Comissão e Funções
Leis nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, que estabelece o Plano de Carrei
ra dos Funcionários da Administração Centralizada do Município; dispõe sob
re o Plano de Pagamento e Lei nº 6.151, de 13 julho 1988 –, estabelece as
competências da Unidade
Executora e de Coordenação do Programa ORLA POA – UECP-ORLA POA, da Secret
aria Municipal de Gestão (SMGES) e dá outras providências.

Secretaria Municipal de Gestão (SMGES) estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Gestão (SMGes) Plano de Carreira dos Funcionários da Administração Centralizada do Municí pio

Processo 15.0.000014984-2/ Norma_19535_20161020_1.html