Lei municipal nº 6.453, de 04 de outubro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
6453
Ano
1989
Data
04/10/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/10/1989
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 6151/88(ESTABELECE O PLANO DO MAGISTERIO
PUBLICO MUNICIPAL).O ART.37 QTO A CONVOCACAO P/REGIME SUPLEMENTAR OU
COMPLEMENTAR DE TRABALHO.O ART.43 QTO AO TEMPO DE SERVICO PRESTADOS AO
MUNICIPIO (70%),P/ ASCENCAO DE CLASSE RETROAGE SEUS EFEITOS A 01/01/89
REVOGAM OS ART.2 E 4 DA LEI 6311/88.
PUBLICO MUNICIPAL).O ART.37 QTO A CONVOCACAO P/REGIME SUPLEMENTAR OU
COMPLEMENTAR DE TRABALHO.O ART.43 QTO AO TEMPO DE SERVICO PRESTADOS AO
MUNICIPIO (70%),P/ ASCENCAO DE CLASSE RETROAGE SEUS EFEITOS A 01/01/89
REVOGAM OS ART.2 E 4 DA LEI 6311/88.
Indexação
REGIME ESPECIAL DE TRABALHO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO PESSOAL TEMPO DE SERVICO PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA (PMPA) PROFESSOR ESPECIALISTA EM EDUCACAO
Observação
Processo 1844518445/1989 Norma_6453_19891004_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 6.151, de 13 de julho de 1988
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 6.311, de 28 de dezembro de 1988
Anexos Norma Jurídica