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Decreto municipal nº 12.223, de 18 de janeiro de 1999

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

12223

Ano

1999

Data

18/01/1999

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

21/01/1999

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

Inclui a Escola Municipal de Educação Básica Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha na SMED, altera denominação básica e exclui Funções Gratificadas, modifica o inc. VIII, do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

Indexação

ESCOLA MUNICIPAL; DR LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PMPA)

Observação

Processo 1.003308.99.5
Norma_12223_19990118_1.html

Assuntos

  • Administração e Gestão Pública
  • Educação
  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei municipal nº 6.151, de 13 de julho de 1988
Norma correlata  Lei municipal nº 6.151, de 13 de julho de 1988
Norma correlata  Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Norma correlata  Decreto municipal nº 12.100, de 21 de setembro de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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