Decreto municipal nº 12.223, de 18 de janeiro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12223
Ano
1999
Data
18/01/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/01/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a Escola Municipal de Educação Básica Dr. Liberato Salzano Vieira d
a Cunha na SMED, altera denominação básica e exclui Funções Gratificadas,
modifica o inc. VIII, do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providê
ncias.
a Cunha na SMED, altera denominação básica e exclui Funções Gratificadas,
modifica o inc. VIII, do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providê
ncias.
Indexação
ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL DR LIBERATO SALZANO V.DA CUNHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (PMPA)
Observação
Processo 33083308/1999 Norma_12223_19990118_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 6.151, de 13 de julho de 1988
Norma correlata
Lei municipal nº 6.151, de 13 de julho de 1988
Norma correlata
Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Norma correlata
Decreto municipal nº 12.100, de 21 de setembro de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica