Decreto municipal nº 19.140, de 18 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19140
Ano
2015
Data
18/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/09/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Secretaria
Municipal da Fazenda (SMF), da Procuradoria-
Geral do Município (PGM) e da Secretaria
Municipal de Gestão (SMGes), alterando a
redação dos incs. V, VI e XIX do art. 2º do
Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989 – que
Consolida a Estrutura Geral da Administração
Centralizada do Município, lota Cargos em
Comissão e Funções Gratificadas criados pelas
Leis n. 6309, de 28 de dezembro de 1988 e 6151,
de 13 julho de 1988.
Municipal da Fazenda (SMF), da Procuradoria-
Geral do Município (PGM) e da Secretaria
Municipal de Gestão (SMGes), alterando a
redação dos incs. V, VI e XIX do art. 2º do
Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989 – que
Consolida a Estrutura Geral da Administração
Centralizada do Município, lota Cargos em
Comissão e Funções Gratificadas criados pelas
Leis n. 6309, de 28 de dezembro de 1988 e 6151,
de 13 julho de 1988.
Indexação
Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) Procuradoria-Geral do Município (PGM) Secretaria Municipal de Gestão (SMGes) Cargo em Comissão Função Gratificada
Observação
Processo 15.0.000004325.4/
Republicação: DOPA Data: 27/10/2015 Página: Norma_19140_20150918_1.html
Republicação: DOPA Data: 27/10/2015 Página: Norma_19140_20150918_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 6.151, de 13 de julho de 1988
Norma correlata
Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 19.896, de 18 de dezembro de 2017
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.136, de 12 de dezembro de 2018
Anexos Norma Jurídica