Decreto municipal nº 19.896, de 18 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19896
Ano
2017
Data
18/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/12/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a redação do art. 6º do Decreto 19.140, de 18 de setembro de 2015,
que altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Fazenda (
SMF), da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da extinta Secretaria Mun
icipal de Gestão (SMGES),
atual
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG)
que altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Fazenda (
SMF), da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da extinta Secretaria Mun
icipal de Gestão (SMGES),
atual
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG)
Indexação
Estrutura administrativa Estrutura organizacional Secretaria Municipal da Fazenda SMF Procuradoria-Geral do Município PGM Secretaria Municipal de Gestão SMGES Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão SMPG
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.136, de 12 de dezembro de 2018
Anexos Norma Jurídica