Decreto municipal nº 19.154, de 29 de setembro de 2015

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

19154

Ano

2015

Data

29/09/2015

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

30/09/2015

Veículo de Publicação

DOPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

Ementa

Altera a estrutura organizacional do Gabinete do
Prefeito (GP), e da Procuradoria-Geral do Município
(PGM), e a redação dos incs. I e VI do art.
2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
– que Consolida a Estrutura Geral da
Administração Centralizada do Município,
lota Cargos em Comissão e Funções
Gratificadas criados pelas Leis n. 6309,
de 28 de dezembro de 1988 e 6.151, de 13
de julho de 1988, e dá outras providências.

Indexação


Assessor Técnico - CC Gerente B Assessoria de Assuntos Especiais e Institucionais (ASSEAEI)

Observação

Processo 15.0.000006867-2/ Norma_19154_20150929_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL


 

Anexos Norma Jurídica