Decreto municipal nº 19.154, de 29 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19154
Ano
2015
Data
29/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional do Gabinete do
Prefeito (GP), e da Procuradoria-Geral do Município
(PGM), e a redação dos incs. I e VI do art.
2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
– que Consolida a Estrutura Geral da
Administração Centralizada do Município,
lota Cargos em Comissão e Funções
Gratificadas criados pelas Leis n. 6309,
de 28 de dezembro de 1988 e 6.151, de 13
de julho de 1988, e dá outras providências.
Prefeito (GP), e da Procuradoria-Geral do Município
(PGM), e a redação dos incs. I e VI do art.
2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
– que Consolida a Estrutura Geral da
Administração Centralizada do Município,
lota Cargos em Comissão e Funções
Gratificadas criados pelas Leis n. 6309,
de 28 de dezembro de 1988 e 6.151, de 13
de julho de 1988, e dá outras providências.
Indexação
Assessor Técnico - CC Gerente B Assessoria de Assuntos Especiais e Institucionais (ASSEAEI)
Observação
Processo 15.0.000006867-2/ Norma_19154_20150929_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 6.151, de 13 de julho de 1988
Norma correlata
Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Norma correlata
Decreto municipal nº 19.216, de 18 de novembro de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica