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Decreto municipal nº 19.216, de 18 de novembro de 2015

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

19216

Ano

2015

Data

18/11/2015

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

24/11/2015

Veículo de Publicação

DOPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

Decreto 19216.pdf

Ementa

Revoga o Decreto nº 17.079, de 24 de maio de 2011, que
permitiu o uso à FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA - FASC, de próprio municipal
localizado na Rua Professor Freitas e Castro nº 191,
bairro Azenha

Indexação


próprio municipal Rua Professor Freitas e Castro

Observação

Processo 001.050110.10.1/ Norma_19216_20151118_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

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Norma correlata  Decreto municipal nº 19.216, de 18 de novembro de 2015
Norma correlata  Decreto municipal nº 19.216, de 18 de novembro de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



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