Decreto municipal nº 18.821, de 17 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18821
Ano
2014
Data
17/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/10/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui inc. VIII no art. 1º do Decreto nº 18.543, de 27 de janeiro de 2014
bro, 5 e 26 de outubro e 25 de dezembro, todas do ano de 2014, como Dias d
e Passe Livre, com base na
Lei
Complementar nº 362, de 28 de dezembro de 1995 –, acrescentando a data de
8 de novembro de 2014 à lista de Dias de Passe Livre.
bro, 5 e 26 de outubro e 25 de dezembro, todas do ano de 2014, como Dias d
e Passe Livre, com base na
Lei
Complementar nº 362, de 28 de dezembro de 1995 –, acrescentando a data de
8 de novembro de 2014 à lista de Dias de Passe Livre.
Indexação
Passe Livre Transporte Público Transporte coletivo Õnibus
Observação
Processo 008003551148/2014 Norma_18821_20141017_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 362, de 28 de dezembro de 1995
Norma correlata
Decreto municipal nº 19.216, de 18 de novembro de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica