Decreto municipal nº 18.543, de 27 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18543
Ano
2014
Data
27/01/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/02/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Fixa as datas do ano de 2014 consideradas Dias de Passe Livre, com base na
re no sistema de transporte coletivo de Porto Alegre.
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Indexação
Passe Livre Dias 2014
Observação
Processo 008000180149/2014 Norma_18543_20140127_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 362, de 28 de dezembro de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 18.821, de 17 de outubro de 2014
Anexos Norma Jurídica