Decreto municipal nº 18.984, de 25 de março de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18984
Ano
2015
Data
25/03/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/04/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o inc. IV do art. 2º do Decreto nº
9.391, de 17 de fevereiro de 1989 – que
consolida a Estrutura Geral da Administração
Centralizada do Município, lota
Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
criados pelas Leis nº 6.309, de 28,
de dezembro de 1988, Lei nº 6.151, de 13,
de julho de 1988, e dá outras providências
– alterando a estrutura organizacional
da Secretaria Municipal de Administração
(SMA).
9.391, de 17 de fevereiro de 1989 – que
consolida a Estrutura Geral da Administração
Centralizada do Município, lota
Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
criados pelas Leis nº 6.309, de 28,
de dezembro de 1988, Lei nº 6.151, de 13,
de julho de 1988, e dá outras providências
– alterando a estrutura organizacional
da Secretaria Municipal de Administração
(SMA).
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 19.216, de 18 de novembro de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica