Decreto municipal nº 18.782, de 15 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18782
Ano
2014
Data
15/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/09/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o inc. I do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989 – que que
consolida a Estrutura Geral da Administração Centralizada do Município, lo
ta Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criados pelas Leis n. 6.309,
de 28 de dezembro de 1988, e
6.151, de 13 de julho de 1988, e dá outras providências –, alterando a est
rutura organizacional do Gabinete do Prefeito (GP).
consolida a Estrutura Geral da Administração Centralizada do Município, lo
ta Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criados pelas Leis n. 6.309,
de 28 de dezembro de 1988, e
6.151, de 13 de julho de 1988, e dá outras providências –, alterando a est
rutura organizacional do Gabinete do Prefeito (GP).
Indexação
Estrutura Geral da Administração Centralizada lota Cargos em Comissão Funções Gratificadas
Observação
Processo 001015760146/2014
Republicação: DOPA Data: 08/10/2014 Página: Norma_18782_20140915_1.html
Republicação: DOPA Data: 08/10/2014 Página: Norma_18782_20140915_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 6.151, de 13 de julho de 1988
Norma correlata
Decreto municipal nº 19.216, de 18 de novembro de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica