Decreto municipal nº 18.854, de 26 de novembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18854
Ano
2014
Data
26/11/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/12/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional do
Gabinete do Prefeito (GP) e da Secretaria
Municipal da Governança Local
(SMGL) alterando a redação dos incisos
I e XX do art. 2º do Decreto nº
9.391, de 17 de fevereiro de 1989 –
que Consolida a Estrutura Geral da
Administração Centralizada do Município,
lota Cargos em Comissão e
Funções Gratificadas criados pelas
Leis nº 6309, de 28 de dezembro de
1988 – e da outras providências.
Gabinete do Prefeito (GP) e da Secretaria
Municipal da Governança Local
(SMGL) alterando a redação dos incisos
I e XX do art. 2º do Decreto nº
9.391, de 17 de fevereiro de 1989 –
que Consolida a Estrutura Geral da
Administração Centralizada do Município,
lota Cargos em Comissão e
Funções Gratificadas criados pelas
Leis nº 6309, de 28 de dezembro de
1988 – e da outras providências.
Indexação
Estrutura administrativa Gabinete do Prefeito
Observação
Processo 001048003131/2013 Norma_18854_20141126_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Norma correlata
Decreto municipal nº 19.216, de 18 de novembro de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica