Decreto municipal nº 19.100, de 04 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19100
Ano
2015
Data
04/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/08/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a redação dos incs. IV e V e inclui os incs. VI e VII todos no art.
ano de 2015 consideradas Dias de Passe Livre, com base na Lei Complementar
1995, que cria o passe livre no sistema de transporte coletivo de Porto Al
egre – acrescentando as datas de 15 de agosto e 4 de outubro de 2015 à lis
ta de Dias de Passe Livre.
ano de 2015 consideradas Dias de Passe Livre, com base na Lei Complementar
1995, que cria o passe livre no sistema de transporte coletivo de Porto Al
egre – acrescentando as datas de 15 de agosto e 4 de outubro de 2015 à lis
ta de Dias de Passe Livre.
Indexação
Observação
Processo 008.001095.15.3/ Norma_19100_20150804_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 19.216, de 18 de novembro de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica