Decreto municipal nº 18.926, de 27 de janeiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18926
Ano
2015
Data
27/01/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/01/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fixa as datas do ano de 2015 consideradas Dias de Passe Livre, com base na Lei Complementar nº 362, de 28 de dezembro de 1995 – que cria o passe livre no sistema de transporte coletivo de Porto Alegre.
Indexação
passe livre;
transporte coletivo;
transporte coletivo;
Observação
Processo 008000077151/2015 Norma_18926_20150127_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Transportes e Trânsito
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 362, de 28 de dezembro de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 19.100, de 04 de agosto de 2015
Anexos Norma Jurídica