Decreto municipal nº 18.975, de 17 de março de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18975
Ano
2015
Data
17/03/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/03/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito (GP), da
Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb), da Secretaria Municipal de Admi
nistração (SMA), da Procuradoria-Geral do Município (PGM), do Departamento
MGL), Secretaria Municipal
dos
Direitos Humanos (SMDH) e Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico
(SMPEO) e a redação dos incisos I, III, IV, VI, XIV, XXVII e XXVIII do art
. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989 - que Consolida a Est
rutura Geral da Administração Centralizada do Município, lota Cargos em Co
missão e Funções
Gratificadas criados pelas Leis nº 6309, de 28 de dezembro de 1988 e n° 6.
151, de 13 de julho de 1988 dá outras
providências.
Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb), da Secretaria Municipal de Admi
nistração (SMA), da Procuradoria-Geral do Município (PGM), do Departamento
MGL), Secretaria Municipal
dos
Direitos Humanos (SMDH) e Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico
(SMPEO) e a redação dos incisos I, III, IV, VI, XIV, XXVII e XXVIII do art
. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989 - que Consolida a Est
rutura Geral da Administração Centralizada do Município, lota Cargos em Co
missão e Funções
Gratificadas criados pelas Leis nº 6309, de 28 de dezembro de 1988 e n° 6.
151, de 13 de julho de 1988 dá outras
providências.
Indexação
Observação
Processo 1500000014750/2015 Norma_18975_20150317_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 19.216, de 18 de novembro de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica