Decreto municipal nº 18.780, de 11 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18780
Ano
2014
Data
11/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/09/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os incs. IV e XIX do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereir
o de 1989 – que consolida a Estrutura Geral da Administração Centralizada
do Município, lota Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criados pelas
dezembro de 1988, e 6.151, de 13 de julho de 1988, e dá outras providência
s –, e a letra “c” do Anexo I da Lei nº 6.309, de 1988 – que estabelece o
Plano de Carreira dos Funcionários da Administração Centralizada do Municí
pio; dispõe sobre o Plano de
Pagamento e dá outras providências –, alterando a estrutura organizacional
de Gestão (SMGes).
o de 1989 – que consolida a Estrutura Geral da Administração Centralizada
do Município, lota Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criados pelas
dezembro de 1988, e 6.151, de 13 de julho de 1988, e dá outras providência
s –, e a letra “c” do Anexo I da Lei nº 6.309, de 1988 – que estabelece o
Plano de Carreira dos Funcionários da Administração Centralizada do Municí
pio; dispõe sobre o Plano de
Pagamento e dá outras providências –, alterando a estrutura organizacional
de Gestão (SMGes).
Indexação
Estrutura Geral da Administração Centralizada do Município Cargos em Comissão Funções Gratificadas Secretaria Municipal de Administração SMA Secretaria Municipal de Gestão SMGes Plano de Carreira
Observação
Processo 001050771132/2013 Norma_18780_20140911_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 6.151, de 13 de julho de 1988
Norma correlata
Decreto municipal nº 19.216, de 18 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica