Decreto municipal nº 18.780, de 11 de setembro de 2014

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

18780

Ano

2014

Data

11/09/2014

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

19/09/2014

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Altera os incs. IV e XIX do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereir
o de 1989 – que consolida a Estrutura Geral da Administração Centralizada
do Município, lota Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criados pelas
dezembro de 1988, e 6.151, de 13 de julho de 1988, e dá outras providência
s –, e a letra “c” do Anexo I da Lei nº 6.309, de 1988 – que estabelece o
Plano de Carreira dos Funcionários da Administração Centralizada do Municí
pio; dispõe sobre o Plano de
Pagamento e dá outras providências –, alterando a estrutura organizacional
de Gestão (SMGes).

Indexação


Estrutura Geral da Administração Centralizada do Município Cargos em Comissão Funções Gratificadas Secretaria Municipal de Administração SMA Secretaria Municipal de Gestão SMGes Plano de Carreira

Observação

Processo 001050771132/2013 Norma_18780_20140911_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL


 

Anexos Norma Jurídica