Decreto municipal nº 18.600, de 26 de março de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18600
Ano
2014
Data
26/03/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o inc. IX do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 198
9 – que Consolida a Estrutura Geral da Administração Centralizada do Munic
ípio, lota Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criados pela Lei nº 6
.309, de 28 de dezembro de
1988
e Lei nº 6.151, de 13 de julho de 1988 e dá outras providências –, alteran
do a estrutura organizacional, da Secretaria Municipal da Cultura (SMC).
9 – que Consolida a Estrutura Geral da Administração Centralizada do Munic
ípio, lota Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criados pela Lei nº 6
.309, de 28 de dezembro de
1988
e Lei nº 6.151, de 13 de julho de 1988 e dá outras providências –, alteran
do a estrutura organizacional, da Secretaria Municipal da Cultura (SMC).
Indexação
Estrutura Geral da Administração Centralizada do Município Cargos em Comissão Funções Gratificadas Secretaria Municipal da Cultura SMC
Observação
Processo 001045102139/2014 Norma_18600_20140326_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 6.151, de 13 de julho de 1988
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.616, de 11 de abril de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica